Os principais critérios incluem renda, valor do imóvel e outras condições financeiras. Confira os casos mais comuns:
- Imóveis com valor acima de R$ 800 mil: devem ser declarados, mesmo que o contribuinte seja isento.
- Obrigação de declarar IR: quem já precisa declarar devido a rendimentos anuais (ex.: salários) deve incluir o imóvel, independentemente de seu valor.
- Casos opcionais: imóveis com valor abaixo de R$ 800 mil podem ser declarados opcionalmente, caso o contribuinte seja isento.